Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “MIRACI VIEIRA CUGLER”.
Apresentação: 21/05/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

26/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.871, de 16 de julho de 2021. Medalha entregue em 03.08.2022.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
08/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
25/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 26.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
25/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2021.
Localização: Plenário
21/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/07/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico