Projeto de Lei Ordinária nº 175/2021

Dispõe sobre denominação de “ANTÔNIO LIMA REGALADO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Helena Maria)
Apresentação: 17/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

12/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.343, de 11 de agosto de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 63/2021 pelo ofício nº 210/2021. (Data de fim de prazo: 12/08/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 63/2021
13/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
08/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
18/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 19.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
18/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2021.
Localização: Plenário
17/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 63/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
08/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico