Projeto de Lei Ordinária nº 174/2021

Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” em Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Dylan Roberto Viana Dantas
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde

Tramitações

05/11/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.424, de 5 de novembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 145/2021 pelo ofício nº 318/2021. (Data de fim de prazo: 05/11/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 145/2021
07/10/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 57/2021.
Localização: Plenário
30/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
30/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 55/2021.
Localização: Plenário
23/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
13/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/09/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer das Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
18/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 19.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
18/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2021.
Localização: Plenário
14/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/10/2021
Descrição: Autógrafo nº 145/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
13/09/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico