Projeto de Lei Ordinária nº 169/2021

Declara o evento “Marcha para Jesus” instituída pela Lei nº 7.458 de 18 de agosto de 2005, bem imaterial e cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 11/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

08/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.356, de 3 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 83/2021 pelo ofício nº 233/2021. (Data de fim de prazo: 08/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 83/2021
12/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 42/2021.
Localização: Plenário
06/08/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
21/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
13/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 18.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
13/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 24/2021.
Localização: Plenário
11/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
16/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 83/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
03/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico