Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021

Declara de Utilidade Pública o "CLUBE ATLÉTICO DESPORTIVO SOROCABA” e dá outras providências.
Apresentação: 05/05/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.375, de 23 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 102/2021 pelo ofício nº 271/2021. (Data de fim de prazo: 30/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 102/2021
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
25/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Cultura e Esportes recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Cultura e Esportes ao PL certidão
12/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/07/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
14/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecere da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
06/05/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 25.05.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
06/05/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 22/2021.
Localização: Plenário
05/05/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 102/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
27/08/2021
Descrição: certidão
Tipo: Anexo(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
25/08/2021
Descrição: Par. Com. Cultura e Esportes ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/07/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/05/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico