Projeto de Lei Ordinária nº 149/2021

dispõe sobre a denominação de "Professor Milton Almeida dos Santos" a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (Estrada George Oeterer - Bairro Ipatinga)
Apresentação: 26/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

15/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.321, de 14 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/06/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 44/2021 pelo ofício nº 176/2021. (Data de fim de prazo: 15/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 44/2021
17/06/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
27/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
17/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 28.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
27/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2021.
Localização: Plenário
26/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/06/2021
Descrição: Autógrafo nº 44/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
28/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico