Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021

Dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

30/04/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.293, de 30 de abril de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 19/2021 pelo ofício nº 106/2021. (Data fim de prazo: 19/05/2021)
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
Documentos: Aut. nº 19/2021 ao PL nº 145/2021.
26/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 18/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
26/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda nº 1 / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica, com votos contrários dos Edis Fernanda Schlic Garcia, Francisco França da Silva, Iara Bernardi, e Salatiel dos Santos Hergesel) / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal, com voto contrário do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro), em 1ª Discussão na S.E. nº 17/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Pareceres ao PL Emenda nº 1 com Pareceres Votação ao PL - 1ª Disc.
26/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 16/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 16/2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/04/2021
Descrição: Aut. nº 19/2021 ao PL nº 145/2021.
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
26/04/2021
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/04/2021
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/04/2021
Descrição: Pareceres ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/04/2021
Descrição: Emenda nº 1 com Pareceres
Tipo: Emenda(s)
Autor: Iara Bernardi