Projeto de Lei Ordinária nº 137/2021

Dispõe sobre a denominação de “Professora Renata Cabrerisso da Costa” ao Prédio da Escola Municipal localizado na Rua Benedito de Oliveira Cassu, Bairro do Éden.
Apresentação: 15/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

28/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.316, de 28 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 37/2021 pelo ofício nº 166/2021. (Data de fim de prazo: 28/06/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 37/2021
25/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 27/2021.
Localização: Plenário
10/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
20/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 20.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
20/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2021.
Localização: Plenário
15/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/06/2021
Descrição: Autógrafo nº 37/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/06/2021
Descrição: Autógrafo nº 37/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico