Projeto de Lei Ordinária nº 134/2021

Dispõe sobre denominação de “Antônio Martinho” a uma ponte de nossa cidade e dá outras providências. (Ponte que interliga a Rua Paulo Varchavtchik na mesma via)
Apresentação: 14/04/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

27/07/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.331, de 27 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 51/2021 pelo ofício nº 183/2021. (Data de fim de prazo: 27/07/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 51/2021
01/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2021.
Localização: Plenário
27/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
17/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
20/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 23.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
20/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2021.
Localização: Plenário
14/04/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 51/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
17/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico