Dispõe sobre a denominação de "Marcos Humberto de Alcântara" a um Terminal de nossa cidade e dá outras providências.

Apresentação: 31/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


13/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.296, de 11 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 15/2021 pelo ofício nº 101/2021. (Data fim de prazo: 15/05/2121)
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/04/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2021.
Localização: Plenário
19/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2021.
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 15/04/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1
14/04/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2021.
Localização: Plenário
31/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


22/04/2021
Descrição: Aut. nº 15/2021 ao PL nº 122/2021.
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
15/04/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos