Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 007/2021

Acrescenta os incisos VI, VII e VIII ao art. 164 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba, e dá outras providências. (Sobre ações do Município para promoção do desenvolvimento econômico)
Apresentação: 18/03/2021
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

04/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 61, de 12 de julho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 214/2021 enviado digitalmente - Publicação da ELOM nº 61/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 214/2021
08/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
06/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
17/06/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em 1ª Discussão na S.O. nº 30/2021.
Localização: Plenário
05/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PELOM
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PELOM
24/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
24/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 15/2021.
Localização: Plenário
18/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/08/2021
Descrição: Ofício nº 214/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
08/07/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/07/2021
Descrição: Votação ao PELOM - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/04/2021
Descrição: Par. Justiça ao PELOM
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/03/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico