Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Deputado Federal Senhor "Eduardo Nantes Bolsonaro".
Apresentação: 15/03/2021
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Vinícius Campos Aith
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

13/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.858, de 12 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 23/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
29/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão, em Votação Única na S.O. nº 20/2021.
Localização: Plenário
23/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
18/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 19.03.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
18/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2021.
Localização: Plenário
15/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/05/2021
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/04/2021
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/03/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico