Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021

Institui como Patrimônio Cultural da cidade de Sorocaba/SP a obra do artista plástico Sorocabano Pedro Lopes "Yby Soroc", conjunto de 20 painéis que retratam a história de Sorocaba.
Apresentação: 11/03/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

07/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.386, de 7 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 114/2021 pelo ofício nº 283/2021. (Data de fim de prazo: 13/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 114/2021
16/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 51/2021.
Localização: Plenário
09/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 49/2021.
Localização: Plenário
25/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 11.08.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
18/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado. Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/08/2021. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
18/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2021.
Localização: Plenário
07/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
16/03/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/03/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
16/03/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2021.
Localização: Plenário
11/03/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 114/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
25/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
23/08/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
09/08/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
07/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/04/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/03/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico