Projeto de Lei Ordinária nº 081/2021

Acrescenta-se os §1º, §2º e §3º ao art. 1º da Lei nº 7.847, de 17 de Julho de 2006, que dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnostico precoce de câncer bucal, e dá outras providências.
Apresentação: 19/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Donizeti Silvestre
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações

03/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.311, de 2 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 35/2021 pelo ofício nº 143/2021. (Data de fim de prazo: 04/06/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 35/2021
13/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Localização: Plenário
13/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 24/2021.
Localização: Plenário
05/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
23/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissão Jutiça
23/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2021.
Localização: Plenário
19/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/05/2021
Descrição: Autógrafo nº 35/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
05/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/03/2021
Descrição: Par. Comissão Jutiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico