Projeto de Lei Ordinária nº 070/2021

Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional e Assistencial Batista Independente.
Apresentação: 05/02/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

29/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.314, de 24 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 38/2021 pelo ofício nº 166/2021. (Data de fim de prazo: 28/06/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 38/2021
25/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 27/2021.
Localização: Plenário
18/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 25/2021.
Localização: Plenário
12/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
17/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissão de Justiça
09/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
09/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 03/2021.
Localização: Plenário
05/02/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/06/2021
Descrição: Autógrafo nº 38/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
07/06/2021
Descrição: Autógrafo nº 38/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/05/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/03/2021
Descrição: Par. Comissão de Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico