Projeto de Lei Ordinária nº 057/2021

Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a dispensação de doses das vacinas contra a COVID- 19 na cidade de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 29/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações

22/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.404, de 22 de outubro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 122/2021 pelo ofício nº 291/2021. (Data de fim de prazo: 22/10/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 122/2021
23/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 53/2021.
Localização: Plenário
14/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Redação Final apresentada em 14/09/2021.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
14/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 3 e 5 (Votação Simbólica) / Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) e Rejeitada a Emenda nº 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 50/2021.
Localização: Plenário
03/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/09/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
19/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 5 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 44/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 5
17/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/08/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Retirado por 1 sessão.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Parecer da Secretaria Jurídica
10/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, com votos contrários dos Edis Cícero João da Silva, Francisco França da Silva, Salatiel dos Santos Hergesel, Fernanda Schlic Garcia e Iara Bernardi, em 2ª Discussão na S.O. nº 41/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Anexo - Termo de Acordo Judicial
06/08/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2021.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL e à Emenda 03 e 04
06/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Comissão Justiça às Emendas 01 a 04
06/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 a 4 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 22/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas nºs 1 e 2 Emendas nºs 3 e 4
04/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 21/2021.
Localização: Plenário
09/04/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
29/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 122/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
14/09/2021
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
03/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/09/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/08/2021
Descrição: Emenda nº 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: João Donizeti Silvestre
Documento
17/08/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica
Tipo: Anexo(s)
Autor: Jurídico
Documento
10/08/2021
Descrição: Anexo - Termo de Acordo Judicial
Tipo: Anexo(s)
Autor: Prefeito
Documento
03/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL e à Emenda 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/07/2021
Descrição: Par. Comissão Justiça às Emendas 01 a 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/05/2021
Descrição: Emendas nºs 3 e 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
06/05/2021
Descrição: Emendas nºs 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Documento
08/04/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
12/03/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico