Projeto de Lei Ordinária nº 054/2021

Dispõe sobre a denominação de “Marcos Jacob” ao viaduto de ligação entre a Avenida Edward Fru-Fru Marciano da Silva e a Avenida Dr. Ulysses Guimarães e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

04/06/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.310, de 2 de junho de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 31/2021 pelo ofício nº 142/2021. (Data de fim de prazo: 04/06/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 31/2021
11/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 23/2021.
Localização: Plenário
03/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Anexo documentos da localização Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Anexo Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
14/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/05/2021
Descrição: Autógrafo nº 31/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
03/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/04/2021
Descrição: Anexo
Tipo: Anexo(s)
Autor: Vereadores
Documento
05/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico