Projeto de Lei Ordinária nº 042/2021

Cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 12/01/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

07/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Dispositivos da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 315/2021 enviado digitalmente - Publicação dos dispositivos da Lei nº 12.374/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 315/2021
07/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 312/2021 enviado digitalmente - Veto nº 13/2021 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 312/2021
05/10/2021
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
28/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/09/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 53/2021.
Localização: Plenário
21/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 13/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 13/2021
21/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.374, de 20 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 100/2021 pelo ofício nº 267/2021. (Data de fim de prazo: 21/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 100/2021
26/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 46/2021.
Localização: Plenário
19/08/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
19/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 44/2021.
Localização: Plenário
17/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
12/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/05/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/08/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Emenda nº 2 Par. Justiça às Emendas 2 e 3
27/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 ao Subst. nº 1
14/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/05/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 01
11/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 em 02/03/2021. Enviado à Comissão de Justiça. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/03/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 Par. Justiça ao Subst. 01
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 1 Par. Jurídico ao Subst.
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
12/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/10/2021
Descrição: Ofício nº 312/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
07/10/2021
Descrição: Ofício nº 315/2021
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Presidência
Documento
06/10/2021
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2021
Descrição: Veto Parcial nº 13/2021
Tipo: Veto ao PL
Autor: Prefeito
Documento
27/08/2021
Descrição: Autógrafo nº 100/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
12/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/08/2021
Descrição: Par. Justiça às Emendas 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/06/2021
Descrição: Emenda nº 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Piveta Berno
Documento
27/05/2021
Descrição: Emenda nº 1 ao Subst. nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
14/05/2021
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/03/2021
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/03/2021
Descrição: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Documento
11/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
09/02/2021
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Rodrigo Piveta Berno