Institui a Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Apresentação: 04/01/2021
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Ítalo Gabriel Moreira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Comissões Especiais e Frentes Parlamentares, Economia/Comércio/Serviços/Indústria

Tramitações


05/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 487, de 4 de março de 2021. Republicada em 08.03.2021
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 10/2021.
Localização: Plenário
02/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 09/2021.
Localização: Plenário
26/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2021.
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
04/01/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico