Projeto de Lei Ordinária nº 203/2020

Declara de Utilidade Pública a “Liga de Futebol Amador de Sorocaba - LFAS” e dá outras providências.
Apresentação: 22/12/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.376, de 28 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 103/2021 pelo ofício nº 271/2021. (Data de fim de prazo: 30/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 103/2021
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
25/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 25/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
09/02/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/02/2021.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
22/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 103/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
25/08/2021
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/02/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico