Projeto de Lei Ordinária nº 199/2020

Dispõe sobre denominação de “BENEDITO DOS ANJOS” a uma via pública e dá outras providências. (Via Itanguá II - Jardim Itanguá)
Apresentação: 17/12/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

12/08/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.341, de 11 de agosto de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 61/2021 pelo ofício nº 210/2021. (Data de fim de prazo: 12/08/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 61/2021
13/07/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 37/2021.
Localização: Plenário
08/07/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
02/02/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: parecer exarado em 23.06.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Excelentíssimo Senhor Presidente: Em atenção ao Ofício em epígrafe, datado de 5 de fevereiro de 2021, venho à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao artigo 2º, da Resolução nº 238, de 6 de dezembro de 1994, solicitar que seja determinado o prosseguimento do Projeto de Lei nº 199/2020, que “dispõe sobre denominação de ‘Benedito dos Anjos’ a uma via pública e dá outras providências”. Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração. Atenciosamente, RODRIGO MAGANHATO Prefeito Municipal Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
02/02/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Localização: Plenário
17/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/07/2021
Descrição: Autógrafo nº 61/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
08/07/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/06/2021
Descrição: Ofício 009/2021 - Prosseguimento do PL
Tipo: Ofício
Autor: Prefeito
Documento
27/05/2021
Descrição: Excelentíssimo Senhor Presidente: Em atenção ao Ofício em epígrafe, datado de 5 de fevereiro de 2021, venho à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao artigo 2º, da Resolução nº 238, de 6 de dezembro de 1994, solicitar que seja determinado o prosseguimento do Projeto de Lei nº 199/2020, que “dispõe sobre denominação de ‘Benedito dos Anjos’ a uma via pública e dá outras providências”. Sendo só para o momento reitero protestos de estima e consideração. Atenciosamente, RODRIGO MAGANHATO Prefeito Municipal
Tipo: Ofício SAJ
Autor: Executivo