Projeto de Lei Ordinária nº 193/2020

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

30/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.378, de 29 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 105/2021 pelo ofício nº 271/2021. (Data de fim de prazo: 30/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 105/2021
02/09/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
02/09/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 48/2021.
Localização: Plenário
26/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 46/2021.
Localização: Plenário
09/03/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 10 sessões
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 10 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 11/2021.
Localização: Plenário
05/03/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2021.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
10/12/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/02/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
09/12/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/12/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
09/12/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2020.
Localização: Plenário
04/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2021
Descrição: Autógrafo nº 105/2021
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/02/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/12/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico