Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “GILSON BRIZACCO”.
Apresentação: 07/10/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

03/11/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.848, de 28 de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 32/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
23/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 32/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/10/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
14/10/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 16/10/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
14/10/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 30/2020.
Localização: Plenário
07/10/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/10/2020
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
23/10/2020
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/10/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico