Projeto de Lei Ordinária nº 160/2020

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 12.022, de 10 de junho de 2019, que dispõe sobre o regulamento para uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada e compartilhado de passageiros no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 21/09/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Transportes/Coletivo/Individual/Táxi

Tramitações

22/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.268, de 17 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 101/2020 pelo ofício nº 370/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 35/2020.
Localização: Plenário
13/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/11/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
25/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
23/09/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/09/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
23/09/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2020.
Localização: Plenário
21/09/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/11/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/09/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico