Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Doutor “GUSTAVO RIBEIRO NEVES”.
Apresentação: 11/08/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

07/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.844, de 30 de setembro de 2020. Título entregue em 22.09.2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 28/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
25/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2020.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
13/08/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/08/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
13/08/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 23/2020.
Localização: Plenário
11/08/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/09/2020
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
24/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/08/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico