Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020

Obriga as operadoras de aplicativos de entrega, com atividades em Sorocaba, a manter base de apoio no município visando o mínimo de comodidade aos entregadores.
Apresentação: 06/07/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Serviços

Tramitações

16/12/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.265, de 14 de dezembro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
09/12/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Simbólica) , em Discussão Única na S.O. nº 38/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
04/12/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2020.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2020
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
18/11/2020
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 35/2020.
Localização: Plenário
12/11/2020
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2020
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 17/2020.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 17/2020
20/10/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 71/2020 pelo ofício nº 313/2020.
Localização: Divisão de Expediente
14/10/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 30/2020.
Localização: Plenário
09/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2020.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 29/2020.
Localização: Plenário
02/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/09/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
23/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
08/07/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/07/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
08/07/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2020.
Localização: Plenário
06/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/12/2020
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/11/2020
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/11/2020
Descrição: Veto Total nº 17/2020
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
23/09/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/07/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico