Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020

Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora Doutora "Raquel Motta Calegari".
Apresentação: 01/07/2020
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/08/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.834, de 6 de agosto de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 21/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
03/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
08/07/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/07/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
08/07/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2020.
Localização: Plenário
01/07/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/08/2020
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/07/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico