Projeto de Lei Ordinária nº 095/2020

Dispõe sobre a denominação de "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" a Estação Itavuvu do BRT de nossa cidade e dá outras providências. (Av. Itavuvu, altura do número 3373, em frente ao Shopping Cidade de Sorocaba no Jd. Santa Cecília)
Apresentação: 20/05/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

03/03/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.279, de 23 de fevereiro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2021
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 7/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
19/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2021.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/02/2021.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Veto
09/12/2020
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/12/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
09/12/2020
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 38/2020.
Localização: Plenário
08/12/2020
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2020
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 18/2020.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 18/2020
13/11/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 76/2020 pelo ofício nº 346/2020.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2020.
Localização: Plenário
06/11/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/06/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/06/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
10/06/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2020
Localização: Plenário
20/05/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
23/02/2021
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/02/2021
Descrição: Par. Comissões ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/12/2020
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/12/2020
Descrição: Veto Total nº 18/2020
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
08/09/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/06/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico