Projeto de Lei Ordinária nº 072/2020

Cria benefício emergencial aos catadores cooperados de materiais recicláveis inscritos no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais

Tramitações

16/04/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 23/2020 pelo ofício nº 131/2020.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e emenda n° 1(Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 07/2020.
Localização: Plenário
08/04/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Exarados Pareceres ao PL/ Apresentadas Emendas n° 1 a 5/ Apresentado Substitutivo n° 1/ Retiradas Emendas n° 2 a 5/ Retirado o Substitutivo n° 1/ Aprovado o PL e emenda n° 1(Votação Simbólica) , em 1ª Discussão na S.E. nº 06/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jurídico ao PL Par. Justiça PL com Emenda 1 Par. Comissões PL Substitutivo nº 01 Emendas nºs 2, 3, 4 e 5 Par. Justiça Substitutivo n°1 Par. Jurídico ao Substitutivo n°1 Par. Justiça - Emendas n° 2 a 5
08/04/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado o PL na S.E. 05/2020.
Localização: Plenário
06/04/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 05/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Justiça PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Comissões PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/04/2020
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Iara Bernardi
Documento
08/04/2020
Descrição: Emendas nºs 2, 3, 4 e 5
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Justiça Substitutivo n°1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Jurídico ao Substitutivo n°1
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2020
Descrição: Par. Justiça - Emendas n° 2 a 5
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça