Projeto de Lei Ordinária nº 458/2011

Dispõe sobre a implantação de placas em Braile para identificar vias públicas situadas no perímetro central da cidade e dá outras providências.
Apresentação: 20/09/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências

Tramitações

23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.884, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 430/2011.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 75/2011.
Localização: Plenário
12/12/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
12/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.E. 74/2011.
Localização: Plenário
07/12/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na S.E. 69/2011.
Localização: Plenário
22/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado desta sessão a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 77/2011.
Localização: Plenário
18/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obras PL e Emenda 1 Par. Economia PL e Emenda 1
13/11/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
22/09/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
22/09/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/09/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
07/11/2011
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
04/11/2011
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/11/2011
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico