Projeto de Lei Ordinária nº 246/2016

Dispõe sobre o programa suplementar de fornecimento de material didático, e dá outras providências.

Apresentação: 26/10/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 225/2016 pelo Ofício nº 906/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/12/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 53/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
08/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 52/2016.
Localização: Plenário
06/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 51/2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 01.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda 01 Par. Com. Emenda 01
01/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 79/2016.
Localização: Plenário
04/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2016.
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
27/10/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
27/10/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/10/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/12/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/12/2016
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
01/12/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
10/11/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/11/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico