Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2019

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Ilustríssima Atleta Paradesportiva Senhora “Viviane Nascimento Antunes”, e dá outras providências.
Apresentação: 10/12/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

20/02/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.805, de 18 de fevereiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 05/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
14/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PDL
19/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
12/12/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
12/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 80/2019.
Localização: Plenário
10/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/02/2020
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/02/2020
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/02/2020
Descrição: Par. Comissões ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/12/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico