Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Pr. Jonatas de Oliveira Braga”.
Apresentação: 05/12/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

18/02/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.803, de 13 de fevereiro de 2020
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 04/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
10/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
10/12/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
10/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 79/2019.
Localização: Plenário
05/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/02/2020
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/02/2020
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/12/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico