Projeto de Lei Ordinária nº 375/2019

Dispõe sobre denominação de vias públicas, revogação expressa da Lei nº 10.652, de 9 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (Denominação de "Ana Leda Costa Bachir" a R.07 no Jardim Santa Rosa, e "Ana de Lemos Foz" a R.17 no Jardim Golden Park Residence)
Apresentação: 26/11/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

01/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.229, de 1º de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 52/2020 pelo ofício nº 269/2020.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 25/2020.
Localização: Plenário
04/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/08/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
03/12/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
03/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 77/2019.
Localização: Plenário
26/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/08/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/12/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico