Projeto de Lei Ordinária nº 371/2019

Dispõe sobre critérios para a conservação da estabilidade e de demolição de marquises, em prédios residenciais e comerciais no município de Sorocaba.
Apresentação: 22/11/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo

Tramitações

18/03/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.189, de 17 de março de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 16/2020 pelo ofício nº 69/2020.
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
20/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 06/2020.
Localização: Plenário
18/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 05/2020.
Localização: Plenário
14/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 14/02/2020.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
27/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
26/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 27/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
26/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 75/2019.
Localização: Plenário
22/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/02/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/12/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico