Projeto de Lei Ordinária nº 354/2019

Dispõe sobre denominação de "MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (R.01 - Jardim Villagio Ipanema I)
Apresentação: 05/11/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

16/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.155, de 13 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 296/2019 pelo ofício nº 709/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 74/2019.
Localização: Plenário
18/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
12/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 71/2019.
Localização: Plenário
05/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico