Projeto de Lei Ordinária nº 349/2019

Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

02/01/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.162, de 27 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 316/2019 pelo ofício nº 752/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/12/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
13/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
12/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
12/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 71/2019.
Localização: Plenário
05/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/12/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
12/12/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/12/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico