Projeto de Lei Ordinária nº 159/2016

Altera a redação da lei nº 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

Apresentação: 16/06/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço de Água e Esgoto

Tramitações

23/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.421, de 22 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 175/2016 pelo Ofício nº 714/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 57/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª disc.
08/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 56/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª disc.
30/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 01
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
01/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
21/06/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
21/06/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/06/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/09/2016
Descrição: Votação ao PL - 2ª disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/09/2016
Descrição: Votação ao PL - 1ª disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
30/08/2016
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/07/2016
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
27/06/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/06/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico