Projeto de Lei Ordinária nº 305/2019

Incluiu no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Sorocaba o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate de Endemias, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro.
Apresentação: 23/09/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Saúde

Tramitações

12/03/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.185, de 11 de março de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 2/2020 pelo ofício nº 57/2020.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 04/2020.
Localização: Plenário
11/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2020. (Remanescente da S.O. 03/2020).
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 2/2020.
Localização: Plenário
03/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2020.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
26/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
24/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2019.
Localização: Plenário
23/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/10/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/10/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico