Projeto de Lei Ordinária nº 291/2019

Declara a Banda do 17º Batalhão de Polícia Militar do Interior como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 03/09/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Patrimônio Histórico/Cultural

Tramitações

12/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.124, de 8 de novembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 267/2019 pelo ofício nº 614/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 64/2019.
Localização: Plenário
15/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Localização: Plenário
14/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019 (Remanescente da S.O. 62/2019).
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
11/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019 .
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
10/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
06/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 10/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
05/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
05/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2019.
Localização: Plenário
03/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/10/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/09/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
06/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
05/09/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico