Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2019

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “FERNANDO BRUM PRESTES DA SILVEIRA”.
Apresentação: 27/08/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

20/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1767, de 15 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo n° 1767, de 15 de setembro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
13/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
29/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
29/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2019.
Localização: Plenário
27/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/09/2019
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/08/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico