Projeto de Lei Ordinária nº 280/2019

Dispõe sobre denominação de "ESTEFANIO DANTAS DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.35 - Pq. Jd. Nathália)
Apresentação: 14/08/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

15/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12086, de 11 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 233/2019 pelo ofício nº 557/2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 56/2019.
Localização: Plenário
16/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
27/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
27/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 49/2019.
Localização: Plenário
14/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/08/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico