Projeto de Lei Ordinária nº 090/2016
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o Decênio 2017-2026.
Apresentação: 11/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Cultura/Esportes/Lazer
Tramitações
20/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.326, de 18 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 68/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
28/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 23/2016.
Localização: Plenário
19/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Com. PL
12/04/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
12/04/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
Documento
20/05/2016
Descrição: PL_90-2016_Vol-II
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
19/04/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/04/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/04/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
11/04/2016
Descrição: Plano Municipal de Cultura
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo