Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2019

Dispõe sobre alteração no decreto legislativo nº 1.356, de 15 de dezembro de 2014 que institui no âmbito do Município de Sorocaba a Medalha do Mérito Esportivo "Newton Corrêa da Costa Junior (Campineiro)" e dá outras providências.
Apresentação: 10/07/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

27/08/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto Legislativo n° 1764, de 27 de agosto de 2019
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 49/2019.
Localização: Plenário
23/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 49/2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 48/2019.
Localização: Plenário
19/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
11/07/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/07/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL Par. Jurídico ao PDL
11/07/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
10/07/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/08/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/07/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
11/07/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
11/07/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico