Projeto de Lei Ordinária nº 052/2016

Altera a Lei nº 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Apresentação: 25/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

06/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.316, de 4 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 58/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 20/2016.
Localização: Plenário
12/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
07/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Com. PL
01/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
01/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/04/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/04/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/03/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico