Projeto de Lei Ordinária nº 233/2019

Institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências.
Apresentação: 24/06/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Saúde

Tramitações

22/10/2019
Situação: Veto Parcial Aceito
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 65/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
18/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Veto
24/09/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 57/2019.
Localização: Plenário
17/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12069, de 16 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 31/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 31/2019
26/08/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 208/2019 pelo ofício nº 490/2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 48/2019.
Localização: Plenário
20/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 47/2019.
Localização: Plenário
19/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019 (Remanescente da S.O. 46/2019).
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 46/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
25/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
25/06/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/06/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
25/06/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2019.
Localização: Plenário
24/06/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/10/2019
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
17/10/2019
Descrição: Par. Justiça ao Veto
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/09/2019
Descrição: Veto Parcial nº 31/2019
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
08/08/2019
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/07/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/06/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico