Projeto de Lei Ordinária nº 229/2019

Dispõe sobre denominação de "JOSÉ CARLOS DA ROSA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua 23 do Parque Jardim Nathália)
Apresentação: 13/06/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

09/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.054, de 5 de agosto de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/07/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 202/2019 pelo ofício nº 417/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
25/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
25/06/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/06/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
25/06/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2019.
Localização: Plenário
13/06/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/07/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/06/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico