Projeto de Lei Ordinária nº 027/2016

Dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.
Apresentação: 04/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviços de Iluminação Pública

Tramitações

20/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
08/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 48/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
05/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 17/2016.
Localização: Plenário
17/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico