Projeto de Lei Ordinária nº 227/2019

Altera a redação do artigo 1º da Lei 11.612, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre a denominação de "Professora EVA APPARECIDA JOÃO DE FREITAS" a um próprio público e dá outras providências. (próprio municipal localizado à Rua Abdias Ribeiro, nº 73, Carandá)
Apresentação: 11/06/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Prazo do processo: 25/09/2019

Tramitações

27/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.055, de 27 de agosto de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 207/2019 pelo ofício nº 435/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 44/2019.
Localização: Plenário
01/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/08/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em Discussão Única na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
18/06/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/06/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
18/06/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 37/2019.
Localização: Plenário
11/06/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/08/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
04/07/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/06/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico