Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2019

Institui no âmbito do município de Sorocaba o TROFÉU DE MÉRITO EM SAÚDE a ser concedido a profissionais da área de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 16/05/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

10/05/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.856, de 5 de maio de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
04/05/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 21/2021.
Localização: Plenário
03/05/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/05/2021.
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 20/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL - 2ª Disc. Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc.
29/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 20/2021.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL - 1ª Disc. Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 1ª Disc.
23/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2021. (Remanescente da S.O. 18/2021)
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2021.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Localização: Plenário
02/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor.
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 40/2019.
Localização: Plenário
28/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
29/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
21/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
21/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Localização: Plenário

Documentos acessórios

Documento
03/05/2021
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/04/2021
Descrição: Votação ao PDL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/04/2021
Descrição: Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/04/2021
Descrição: Votação ao PDL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/04/2021
Descrição: Votação as Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/06/2019
Descrição: Par. Comissões às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/06/2019
Descrição: Par. Justiça às Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
29/05/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico